segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Porque andam sempre os norte-americanos no tribunal?

Para quem não seja norte-americano pode parecer excessivo o peso que o sistema judicial tem na vida dos norte-americanos. Para nós europeus parece realmente excessivo. Fica a sensação que se vai a tribunal por tudo e por nada. Quando importamos a cultura audiovisual norte-americana lá estão as infindáveis séries e filmes de advogados, tribunais e processos judiciais. Mas haverá com certeza uma razão para isso.

Calúnia de Apeles - Botticelli

Uma possível explicação prende-se com a história dos próprios EUA. Sendo um país que nasceu no século XVIII, em que alguns dos seus “pais fundadores” eram proeminentes pensadores do iluminismo, não se estranha que tenham tentado evitar a arbitrariedade do poder absoluto, criando um sistema judicial forte e igualitário para todos os cidadãos livres. Por outro lado, tratava-se de um país construído por emigrantes, de muitos recém-chegados provenientes de muitas origens, de línguas, hábitos e culturas diferentes. A estrutura social estava em convulsão e construção. Era seguramente necessário ter uma base legal forte, evidente e que todos pudessem de imediato interiorizar e recorrer para manter alguma paz social.

Os conflitos, quando não resolvidos de forma mais violenta, passavam automaticamente para a esfera legal, numa visão muito pragmática que caracteriza a cultura norte americana. Sendo as estruturas sociais europeias sólidas, mesmo que as nacionalidades sejam mais recentes, existem um legado histórico de organização social que hoje pode estar a favorecer uma maior tolerância que evita conflitos. Esse legado, na forma da organização das sociedades, com todos os seus mecanismos, parece contribuir para gerar diferenças grandes nas mentalidades europeias e norte-americanas. O peso do individualismo é também maior nos EUA apesar de uma maior predisposição para o associativismo, registada por Tocqueville no século XIX como sendo aquilo que permitia o funcionamento da democracia norte-americana.

Apesar dos múltiplos conflitos, que historicamente assolaram a europa parece, hoje em dia os europeus conseguem, aparentemente, recorrer mais à cooperação e negociação, conseguindo-se chegar a modos alternativos menos confrontacionais de resolver conflitos. Numa sociedade assim o sistema judicial não tem de ser solicitado com tanta frequência, reduzindo a sua importância cultural na própria sociedade. Mas o mundo globaliza-se e as culturas homogeneízam-se e é necessário resolver conflitos que não param de surgir. Será que iremos tender para um crescimento do uso dos tribunais ou poderemos evitar isso através da cooperação e tolerância?

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